ABSTRACT
Esse artigo tem por objetivo traçar o histórico das relações da Organização Mundial da Saúde (OMS) com os atores não estatais desde a sua criação até a aprovação do Marco de Cooperação da Organização Mundial da Saúde com Agentes Não Estatais. foi realizada, uma pesquisa documental exploratória, de abordagem qualitativa, com revisão de literatura e de documentos institucionais encontrados na Biblioteca da OMS. Como resultados, verificou-se um aumento no número de atores no Sistema Internacional e uma redução no poder da OMS e na oferta de recursos financeiros por parte dos Estados ao longo da história da Organização e encontrou-se relação entre a maior diversificação nos tipos de atores no sistema internacio- nal e a menor influência OMS nos processos de governança global em saúde.
This study aims to trace the history of the World Health Organization's engagement with non-state actors from its inception to approval of the World Health Organization's Framework of Engagement with Non-State Actors. Exploratory documental research, with a qualitative approach, was carried out, with a review of the literature and institutional documents found in WHO Library. Findings showed an increase in number of actors in the International System and a reduction in the power of the World Health Organization and in the provision of financial resources by its Member States throughout the Organization's history. A relationship was also found between the diversification in the types of actors in the international system and a reduction of World Health Organization's influence in the processes of global health governance.
Este artículo tiene como objetivo rastrear la historia de las relaciones de la Organización Mundial de la Salud (OMS) con actores no estatales desde su creación hasta la aprobación del Marco de Cooperación de la Organización Mundial de la Salud con Agentes No Estatales. Se llevó a cabo una investigación documental exploratoria con enfoque cualitativo, con revisión de la literatura y documentos institucionales encontrados en la Biblioteca de la OMS. Los resultados muestran un aumento en el número de actores en el Sistema Internacional y una reducción en el poder de la OMS y en la provisión de recursos financieros por parte de los Estados a lo largo de la historia de la Organización. También se encontró una relación entre la diversificación de los tipos de actores en el sistema internacional y una reducción de la influencia de la Organización Mundial de la Salud en los procesos de gobernanza sanitaria mundial.
Subject(s)
Humans , World Health Organization/organization & administration , International Agencies/organization & administration , Public Health , InternationalityABSTRACT
RESUMO Os movimentos sociais, elementos fundamentais na luta pela implementação e manutenção de sistemas de saúde universais e na defesa do direito à saúde para todos, têm sua atuação ampliada no contexto da crise econômica mundial. A globalização traz um desafio à sociedade civil, o de engajar atores na formulação de políticas cujo alcance vai além do âmbito local. Este trabalho analisa as possibilidades de influência da sociedade civil nos processos decisórios da governança global na Organização Mundial da Saúde (OMS), através da abordagem do Observatório da OMS (WHO Watch), iniciativa do Movimento pela Saúde dos Povos (MSP), que se propõe a estimular a democratização dos processos decisórios da OMS. Como subsídio para as reflexões, são utilizadas as experiências do WHO Watch em três ocasiões: a 67ª Assembleia Mundial de Saúde, a 53ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-americana da Saúde e a 136ª Reunião do Conselho Executivo da OMS. Conclui-se que os movimentos sociais trazem uma visão crítica sobre as discussões realizadas por esses órgãos intergovernamentais, promovendo a divulgação desses debates e de seus desdobramentos para além dos espaços governamentais.
ABSTRACT Social movements, fundamental elements in the struggle for the implementation and maintenance of universal health systems and in the defence of the right to health for all, have been expanded in the context of the global economic crisis. Globalization brings a challenge to civil society, in engaging actors in formulating outreach policies that go beyond the local scope. This paper analyzes the possibilities of the influence of civil society over the decision-making processes of global governance in the World Health Organization (WHO), through the case of the WHO Watch, an initiative of the People's Health Movement (PHM) to stimulate the democratization of WHO's decision-making processes. The experiences of WHO Watch on three occasions are used as subsidy for reflection: the 67th World Health Assembly, the 53rd Meeting of the Directing Council of the Pan American Health Organization and the 136th Meeting of the WHO Executive Board. It is concluded that the social movements bring a critical view on the discussions carried out by these intergovernmental bodies, promoting the dissemination of these debates and their unfoldings beyond the governmental spaces.
ABSTRACT
RESUMO Os movimentos sociais, elementos fundamentais na luta pela implementação e manutenção de sistemas de saúde universais e na defesa do direito à saúde para todos, têm sua atuação ampliada no contexto da crise econômica mundial. A globalização traz um desafio à sociedade civil, o de engajar atores na formulação de políticas cujo alcance vai além do âmbito local. Este trabalho analisa as possibilidades de influência da sociedade civil nos processos decisórios da governança global na Organização Mundial da Saúde (OMS), através da abordagem do Observatório da OMS (WHO Watch), iniciativa do Movimento pela Saúde dos Povos (MSP), que se propõe a estimular a democratização dos processos decisórios da OMS. Como subsídio para as reflexões, são utilizadas as experiências do WHO Watch em três ocasiões: a 67ª Assembleia Mundial de Saúde, a 53ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-americana da Saúde e a 136ª Reunião do Conselho Executivo da OMS. Conclui-se que os movimentos sociais trazem uma visão crítica sobre as discussões realizadas por esses órgãos intergovernamentais, promovendo a divulgação desses debates e de seus desdobramentos para além dos espaços governamentais.
ABSTRACT Social movements, fundamental elements in the struggle for the implementation and maintenance of universal health systems and in the defence of the right to health for all, have been expanded in the context of the global economic crisis. Globalization brings a challenge to civil society, in engaging actors in formulating outreach policies that go beyond the local scope. This paper analyzes the possibilities of the influence of civil society over the decision-making processes of global governance in the World Health Organization (WHO), through the case of the WHO Watch, an initiative of the People's Health Movement (PHM) to stimulate the democratization of WHO's decision-making processes. The experiences of WHO Watch on three occasions are used as subsidy for reflection: the 67th World Health Assembly, the 53rd Meeting of the Directing Council of the Pan American Health Organization and the 136th Meeting of the WHO Executive Board. It is concluded that the social movements bring a critical view on the discussions carried out by these intergovernmental bodies, promoting the dissemination of these debates and their unfoldings beyond the governmental spaces.